Processo 880709/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/10/2014 09:15
Autuado em 16/10/2014 09:15
Apensado ao Processo 234478/12 em 16/12/2015 10:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5003/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015 Acórdão   5003/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2015 Acórdão   5003/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:16/10/14), MARCOS DE MORAIS (não credenciado, inclusão:16/10/14)

Juntadas
DataDescrição
17/02/2016 12:04 AR do ofício OPD - 156/16 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2309/2015
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5003/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2717/2015
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2533/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17065/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 14:23 DP  
11/12/2015 14:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2309/2015 -
03/12/2015 11:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 1053/2015 -
03/12/2015 11:56 DEX Informação nº 7955/2015 -
03/12/2015 11:56 DEX Informação nº 7956/2015 -
15/10/2015 17:40 STP Acórdão nº 5003/2015 -
15/10/2015 17:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2015 -
29/09/2015 14:23 GCAML  
28/09/2015 09:23 STP Certidão de Sessão nº 730/2015 -
02/07/2015 16:58 GCAML  
01/07/2015 10:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2717/2015 -
01/07/2015 10:21 GCAML  
08/05/2015 11:21 SMPjTC Parecer nº 5951/2015 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, devendo ser mantido, na sua íntegra, o v. Acórdão de Parecer Prévio n.º 361/14 - Primeira Câmara.
22/10/2014 18:24 DCM Instrução nº 2285/2015 - MUNICÍPIO DE CAMBÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 361/14 - S1C.
16/10/2014 09:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2533/2014 -
16/10/2014 09:15 DP Informação nº 17615/2014 -

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